5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
17/05/2023
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Acompanhe o resumo da 5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 03/05/2023
Sessão: 5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 3 de Maio de 2023
Presidente: Maria Fernanda Simas Aranha Teixeira de Carvalho
Estiveram presentes os parlamentares: Daíse Florêncio da Costa Correia, Evania Cristiane Venceslau Lima Dos Santos, Ivanaldo Julião de Oliveira, Joelma de Souza Araújo, Maria da Pia Costa Silva, Maria Fernanda Simas Aranha Teixeira de Carvalho, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, s, e, f, a, , e, d, n, a, l, v, a, , d, e, , s, o, u, z, a, ,, , j, o, a, b, , g, o, m, e, s, , d, e, , l, i, m, a, , e, , w, o, b, e, r, , d, e, , s, o, u, z, a, , t, e, i, x, e, i, r, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 001 de 2023, de autoria do Poder Executivo Fernando Luiz Teixeira de Carvalho, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSICIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento nº 002 de 2023, de autoria do Parlamentar Joelma de Souza Araújo, que ao Poder Executivo Municipal, após ouvido o plenário dessa Augusta Casa Legislativa, a construção de uma praça de alimentação com parquinho infantil, no espaço onde fica situada a mangueira, na rua português João Gomes no município de Espirito Santo/RN.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 001 de 2023, de autoria do Poder Executivo Fernando Luiz Teixeira de Carvalho, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSICIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 002 de 2023, de autoria do Parlamentar Joelma de Souza Araújo, que ao Poder Executivo Municipal, após ouvido o plenário dessa Augusta Casa Legislativa, a construção de uma praça de alimentação com parquinho infantil, no espaço onde fica situada a mangueira, na rua português João Gomes no município de Espirito Santo/RN. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição